Liberdade econômica e empreendedorismo: entenda a relação entre os conceitos

Abrir uma empresa no Brasil não é um processo simples. A legislação brasileira impõe uma série de burocracias que dificultam a abertura e atrapalham o fomento ao empreendedorismo.

Mais do que saber sobre a área de atuação, é necessário providenciar uma série de registros e licenças, como o contrato social registrado em cartório e na Junta Comercial, alvará de localização, inscrição estadual e municipal, entre outros.

A relação entre liberdade econômica e empreendedorismo é indicada, por muitos especialistas econômicos, como uma solução para impulsionar o mercado e facilitar a criação de empresas no país. Não entendeu como isso pode acontecer? Confira os próximos tópicos e saiba mais!

Liberdade econômica e empreendedorismo: como o sistema econômico pode facilitar a vida dos empresários?

Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), é possível estabelecer uma relação direta entre a liberdade econômica e a geração de riquezas, já que países mais livres possuem maior grau de crescimento financeiro.

Mas o ponto mais importante é que a liberdade econômica e empreendedorismo estão intimamente interligados. Países menos burocráticos e baseados do liberalismo incentivam empreendedores a inovarem e criarem seus próprios negócios.

Além de facilitar a abertura de empresas, com máquina estatal mais enxuta, menor (ou nenhuma) interferência do governo do andamento dos negócios, e mais independência para interagir com a concorrência, o liberalismo econômico incentiva a inovação – que é fundamental para o crescimento de um país.

MP da Liberdade Econômica deve facilitar iniciativa empresarial no país

A Medida Provisória 881/2019, também conhecida como MP da Liberdade Econômica, está em análise no legislativo brasileiro, mas especialistas receberam a medida com bons olhos.

A MP prevê alteração em diversas áreas do Direito com o objetivo de fomentar os negócios e aprimorar o cenário empreendedor como um todo.

Uma das principais alterações é a dispensa de licenças de funcionamento e alvarás para 287 atividades consideradas de baixo risco. Dessa forma, mais empreendedores conseguiram formalizar seus negócios.

Economistas aprovam a medida e destacam que, além de inédita, ela deve beneficiar pequenas e médias empresas, retomando o crescimento econômico do Brasil.

Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Maurício Antonio Ungari da Costa, em matéria divulgada nos canais de comunicação do Senado Federal, a MP vai dar mais liberdade para o brasileiro trabalhar, já que reduz o exagero normativo, como a exigência de licenças municipais, estaduais e nacionais. “Cada estado e município tem sua cronologia e suas normas para emissão de documentos, e isso abre espaço para subjetivismo”, destaca.

Conheça as 287 atividades que não precisam mais de alvará para terem funcionamento regulamento.

Vantagens de aliar liberdade econômica e empreendedorismo

Trabalhar a liberdade econômica e o empreendedorismo de forma inovadora só traz benefícios para o empresariado e a sociedade, de forma geral. A MP tem algumas vantagens que merecem destaque:

• Respeito à boa fé do empreendedor, dando mais liberdade para a abertura de novos negócios;
• Respeita a autonomia de estados e municípios;
• Incentiva o investimento de empreendedores na economia nacional;
• Traz mais segurança para os investimentos.

O que você pensa sobre esse assunto?