eSocial: entenda a arquitetura de comunicação e modelo operacional
Com o objetivo de reunir informações trabalhistas de mais de 44 milhões de trabalhadores de empresas de todo o Brasil, o eSocial deverá ser totalmente implementado até janeiro de 2019.
Além de garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, o programa vai desburocratizar o envio de informações por parte das empresas aos diferentes órgãos federais e mitigar a ocorrência de fraudes.
Mas de que forma o sistema vai funcionar, na prática?
Neste texto, vamos explicar como será a arquitetura de comunicação do eSocial e seu modelo operacional.
Modelo operacional do eSocial
O envio de informações trabalhistas e previdenciárias passa a ser unificado pelo eSocial. Os dados que eram enviados ao Governo Federal, à Previdência Social, à Receita Federal, à Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Trabalho serão inseridos em um único sistema.
Para enviar essas informações, o empregador deve gerar os eventos em arquivos eletrônicos com os seguintes dados:
- Informações de cadastro inicial;
- Tabelas;
- Eventos periódicos;
- Eventos não periódicos.
Todos os arquivos devem ter assinatura digital, para que sejam considerados documentos eletrônicos (de acordo com os normativos da legislação do país), garantindo a integridade dos dados e a autoria do emissor.
Onde os arquivos devem ser enviados?
Os arquivos devem ser transmitidos no Ambiente Nacional, pela internet, através de agrupamento de lotes de eventos.
Os eventos serão extraídos dos lotes, nesse ambiente digital, e submetidos à validação, comprovando o conteúdo atual e comparando com envios anteriores. Tudo para garantir a legitimidade e qualidade da informação.
Arquitetura de comunicação do eSocial
Todo o processamento de eventos do eSocial será executado por meio de dois Web Services: um para envio dos lotes e outro para consulta desses lotes.
Assim, os processamentos são diferentes e será necessária uma conexão para enviar dados e outra para conferir os resultados desses envios.
Os arquivos enviados serão validados em dois níveis:
Os arquivos enviados para o eSocial serão validados em duas etapas, ou em dois níveis:
- Nível 1: Executada na recepção do lote de eventos, vai verificar o certificado de conexão e a estrutura do lote. Aqui, serão detectadas possíveis inconsistências (travando o recebimento do lote)
- Nível 2: Nessa fase os lotes serão extraídos do lote e validados individualmente. Caso o evento esteja em um lote com erro, ele será rejeitado pelo sistema.
Arquitetura de comunicação do eSocial e recebimento de dados
Haverá dois ambientes, na arquitetura de comunicação do eSocial, para receber os lotes de eventos enviados pelos empregadores.
No Ambiente Caixa os lotes serão validados e armazenados, sendo enviados para uma fila de processamento no Ambiente Serpro. Nesse segundo ambiente, os dados passam por outro nível de validação e as informações ficam disponíveis para consulta de resultados do processamento do lote.
Passo a passo das etapas de envio do eSocial
Confira como enviar as informações do eSocial em 10 etapas:
- Inicie a conexão do eSocial enviando solicitação de processamento de lote de eventos para o web service “Envio de Lote de Eventos”.
- O balanceador do sistema define para qual ambiente o lote será enviado.
- O web service recebe a mensagem de solicitação de processamento, validando-a fazendo a inserção do repositório de lotes.
- O web service direciona o empregador para o “Protocolo de Envio”.
- Os lotes são inseridos na fila de processamento.
- O sistema recita a solicitação da fila e faz o seu processamento.
- Os eventos do lote são validados.
- O lote validado é armazenado no eSocial.
- O aplicativo do empregador faz solicitação de consulta, voltando ao passo 4.
- O web service retorna o resultado da consulta. Se o lote já estiver processado, o empregado recebe retorno com recibos de entrega dos eventos válidos.
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