É possível alterar o sistema de governo do Brasil?

A democracia brasileira ainda é muito jovem e precisa de muitos ajustes para o país encontrar o caminho mais acertado para o seu desenvolvimento social e econômico.

Estruturada em modelo de República Federativa Presidencialista, nossa democracia tem pouco mais de 30 anos e a grande questão é: seria possível alterar o sistema de governo do Brasil? E de que forma isso melhoraria a vida das pessoas?

Para tentar responder a essas perguntas, é preciso compreender melhor o modelo atual e as possíveis alternativas. Confira mais informações na continuação desse artigo.

Sistema de governo do Brasil: República Federativa

O Brasil é formado por 26 Estados e o Distrito Federal, que, juntos, reúnem 5.570 municípios. Cada um desses níveis possui seus governantes: prefeitos, governadores, vereadores, deputados e o presidente – represente máximo do poder executivo.

Eles são escolhidos pelo voto popular. Todo brasileiro entre 18 e 70 anos é obrigado a votar e a escolher quem vai representar, de forma democrática, as escolhas da população brasileira.

Para o bom funcionamento, a estrutura governamental é dividida em três grupos:

Poder Executivo

Representado pelo Presidente da República, juntamente aos seus Ministros e Secretários. Também integram o Poder Executivo os prefeitos, os governadores, as autarquias, as fundações públicas, empresas públicas e agências reguladoras.

São eles que fazem a administração pública e executam as leis.

Poder Legislativo

Representado pelos deputados, os senadores e os vereadores, eles são responsáveis por desenvolver as leis que regem o país.

Poder Judiciário

Aqui estão a justiça comum, a justiça do trabalho, a justiça eleitoral e a justiça militar, com ministros e juízes que cuidam da justiça nacional.

O sistema de governo do Brasil é democrático?

O Brasil está em 50º lugar no Índice de Democracia da publicação britânica The Economist. O relatório avalia o pluralismo no processo eleitoral de 167 países, bem como o nível de liberdades civis, participação política, funcionamento do governo e cultura política. Em 2018, o Brasil conquistou a nota 6.97.

Noruega, Islândia e Suécia lideram o ranking, com 9.87, 9.58 e 9.39 pontos, respectivamente. A Noruega e a Suécia possuem regime de Monarquia Parlamentarista, já a Islândia é uma República Parlamentarista.

Isso pode indicar que outros modelos de governo funcionam melhor que o regime do Brasil.

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Principais sistemas de governo

Atualmente, os países adotam três sistemas principais de governo:

Parlamentarismo

Sem uma clara separação de poderes, o Poder Executivo precisa do apoio de um parlamento. É um modelo mais flexível, em que o chefe de estado é uma figura simbólica. Reino Unido e Alemanha são exemplos de nações parlamentaristas.

Presidencialismo

Sistema atual do Brasil, com nítida separação entre os poderes.

Semipresidencialismo

Aqui, o chefe de governo e o chefe de estado dividem os poderes, compartilhando a rotina da administração pública. Países como o Haiti, a Ucrânia e a Tunísia adotam esse regime.

Como mudar o sistema de governo do Brasil afeta as nossas vidas?

Segundo especialistas, apenas um plebiscito popular poderia validar uma mudança no sistema de governo do Brasil. O presidencialismo está presente em nossa constituição de 1827 e é uma decisão da soberania popular.

Um dos modelos defendidos, o parlamentarismo, tem como vantagens a rápida resolução de crises políticas, mais agilidade para aprovar leis e mais proximidade entre legislativo e executivo.

Por outro lado, a população não votaria mais no chefe de estado, que passaria a ser um Primeiro Ministro, e as questões de minorias ficam em segundo plano.

Uma mudança assim aconteceria só daqui a alguns anos e precisa de muita discussão. Você tem alguma opinião sobre isso?

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